O Papa não está em apostasia (heresia), claro, claro...CLARO!

Parafraseando com a famosa frase de Mons. Lefrebvre, alguém que assuma a posição de um Papa é apóstata ou herético, está formalmente assumindo o sedevacantismo. Aprofundando o tema, não é válida a tese de que um apóstata ou herege possa governar a Igreja de Cristo. Ainda hoje, alguns teólogos divergem quanto à possibilidade do Papa cair em heresia, alguns dizem que há a possibilidade em tese, mas não em fato; isto significa que um há a possibilidade de haver um Papa herege, mas não que essa possibilidade se torne um fato.

A Infalibilidade do Papa é intrínseca à infalibilidade da Igreja., Sabemos que o herege está “separando-se da Igreja pela natureza do seu delito” (D.S. 3803). Leão XIII ensina: “É absurdo que presida na Igreja quem está fora da Igreja” (Satis cognitum). O Direito Canônico reitera isso (Cânon 188,4). Donde ser herético é não ser papa. Isso foi exposto no Concílio Vaticano I pelo bispo Relator da Fé, Mons. Vicente Gasser: “Hinc non loquimur de infalibilitate personali – quamvis personae Romani Pontificis eam vindicemos – sed non quatenus est persona singularis, sed quatenus est persona Romani Pontificis, seu persona pública” (Mansi, 53, col. 1213, A). Eu havia lido no “Batlle Site”, do caríssimo Captare, que dizia que quem diz que o Papa é um apóstata, está dizendo que JURIDICAMENTE não é mais Papa. Porém, ensina Paulo IV, confirmando o que a Sé Romana sempre ensinou, que a perda do cargo se dá “ipso facto” no ato público do antes papa agora “a fide devius” (desviado da Fé). Não é necessária nenhuma declaração posterior (sine ulla declaratione). Só que a perda do cargo em virtude da heresia, traz a perda da comunhão da Igreja. Eis o que eu vos explico agora.

Na análise das diversas sentenças dos teólogos sobre a hipótese de um Papa herege, a classificação de São Roberto Bellarmino parece ser a mais aceita. Baseado nas considerações dele, Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, sistematizou a seguinte relação de sentenças:

1- O Papa não pode cair em heresia (seus defensores se subdividem em três grupos:

a) autores segundo os quais esta sentença constitui verdade de fé;

b) autores segundo os quais está sentença é de longe a mais provável;

c) autores aos quais esta sentença parece apenas mais provável que as outras);

2- Teologicamente não se pode excluir a hipótese de um Papa herege. Possui as seguintes variantes:

A) Em razão de sua heresia, o Papa nunca perde o pontificado (dos 136 teólogos examinados por Arnaldo Xavier, apenas Bouix é defensor desta sentença);

B) O Papa herege perde o Pontificado:

I- Perde assim que cai em heresia interna, isto é, antes de manifesta-la externamente (sentença que tinha como defensor o famoso teólogo Torquemada – tio do inquisidor de mesmo nome -; hoje está abandonada pelos teólogos);

II- Perde quando sua heresia se torna manifesta (seus adeptos se subdividem em três grupos: a) autores que entendem por “manifesta” a heresia apenas exteriorizada; b) autores que entendem por “manifesta” a heresia que, além de exteriorizada, chegou ao conhecimento de outrem; c) autores que entendem por “manifesta” a heresia que se tornou notória e divulgada de público. OBS: alguns autores não deixam inteiramente claro a qual desses três grupos se filiam).

3- Perde apenas quando intervém uma declaração de sua heresia por um Concílio, pelos Cardeais, por um grupo de Bispos, etc. Possui duas vertentes:

A) Essa declaração será uma deposição propriamente dita (tal sentença é considerada herética, foi condenada pela Igreja, por aderir ao “conciliarismo”; é defendida por autores ditos progressistas nos dias atuais);

B) Essa declaração não será uma deposição propriamente dita, mas mero ato declaratório da perda do Pontificado pelo Papa.

Dentre essas várias sentenças nos inclinamos (já que a Igreja não se manifestou oficialmente por nenhuma delas, todas podem ser aceitas, exceto a 3 A) pela 2 II c, que é defendida por numerosos teólogos de renome, como o próprio São Roberto Bellarmino, Sylvius, Pietro Ballerini, Wernz-Vidal, Cardeal Billot, etc.

Vejamos a defesa dessa posição por São Roberto Bellarmino:

“Logo, a opinião verdadeira é a quinta, de acordo com a qual o Papa herege manifesto deixa por si mesmo de ser Papa e cabeça, do mesmo modo que deixa por si mesmo de ser cristão e membro do corpo da Igreja; e por isso pode ser julgado e punido pela Igreja. Esta é a sentença de todos os antigos Padres, que ensinam que os hereges manifestos perdem imediatamente toda jurisdição, e nomeadamente de São Cipriano (lib. 4, epist. 2), o qual assim se refere a Novaciano, que foi Papa (antipapa) no cisma havido durante o Pontificado de São Cornélio: ‘Não poderia conservar o Episcopado, e, se foi anteriormente feito Bispo, afastou-se do corpo dos que como ele eram Bispos e da unidade da Igreja’. Segundo afirma São Cipriano nessa passagem, ainda que Novaciano houvesse sido verdadeiro e legítimo Papa, teria contudo decaído automaticamente do Pontificado caso se separasse da Igreja. Esta é a sentença de grandes doutores recentes, como João Driedo (lib. 4 de Script. Et dogmat. Eccles. cap. 2, par. 2, sent. 2), o qual ensina que só se separam da Igreja os que são expulsos, como os escomungados, e os que por si próprios dela se afastam e a ela se opõem, como os hereges e os cismáticos. E, na sua sétima afirmação, sustenta que naqueles que se afastaram da Igreja, não resta absolutamente nenhum poder espiritual sobre os que estão na Igreja. O mesmo diz Melchior Cano (lib. 4 de loc., cap. 2), ensinando que os hereges não são partes nem membros da Igreja, e que não se pode sequer conceber que alguém seja cabeça e Papa, sem ser membro e parte (cap. ult. ad argument. 12). E ensina no mesmo local, com palavras claras, que os hereges ocultos ainda são da Igreja, são partes e membros, e que portanto o Papa herege oculto ainda e Papa. Essa é também a sentença dos demais autores que citamos no livro 1 ‘De Eccles.’

O fundamento desta sentença é que o herege manifesto não é de modo algum membro da Igreja, isto é, nem espiritualmente nem corporalmente, o que significa que não o é nem por união interna nem por união externa. Pois mesmo os maus católicos estão unidos e são membros, espiritualmente pela fé, corporalmente pela confissão da fé e pela participação nos sacramentos visíveis; os hereges ocultos estão unidos e são membros, embora apenas por união externa; pelo contrário, os catecúmenos bons pertencem à Igreja apenas por uma união interna, não pela externa; mas os hereges manifestos não pertencem de modo nenhum, como já provamos”. (São Roberto Bellarmino, “De Romano Pontífice”, lib. II, cap. 30, p. 420).

É bom lembrar que o próprio São Roberto Bellarmino diz que a possibilidade do Papa cair em heresia é somente em tese, e também que existem vários tipos de ensinamentos dos teólogos sobre a questão da governança da Igreja pelo Papa, além de algumas doutrinas Banezianas como a da Premoção Física. Só para concluir, há a tese de que um Papa possa cair em heresia, mas é impossível que um Papa herege manifesto governe a Igreja de Cristo, assim como é impossível que a Igreja permaneça sem Papa.