O APOSTOLADO SHEMÁ se une a outros blogs na luta contra o PLC 122/06, gostaria antes de tudo de deixar claro que somos um blog alinhado as leis da Igreja e as determinações provenientes de Roma, com este texto iniciamos uma série onde iremos abordar os prós e os contras do PLC 122/06 como textos referentes a homossexualidade, de como ela é vista onde se pode ou não ser homossexual e o que diz a Igreja sobre o tema. Para começar vamos conhecer o projeto.
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-
Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. Autor: DEPUTADO - Iara Bernardi Outros Números: CD PL. 5003 2001
EMENDAS :
EMENDA Nº 04 – CDH
(ao PLC nº 122, de 2006)
Dê-se ao art. 7º do PLC nº 122, de 2006, a seguinte redação:
Art. 7º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do
seguinte art. 8º-A:
“Art. 8º-A Proibir ou restringir a expressão e a manifestação de
afetividade, permitida a qualquer cidadão, de homossexual, bissexual
ou transgênero em locais públicos.
Pena: reclusão de um a dois anos.”
A matéria, no texto original, é tratada em dois outros, apresentando-se
repetitiva. Por essa razão, buscamos agrupar as idéias semelhante em um único artigo.
Ademais, a restrição imposta aos locais privados não nos parece adequada,
uma vez que, segundo a Constituição Federal, é livre a manifestação de pensamento (art. 5º,
IV), inviolável a liberdade de consciência (art. 5º, VI), do mesmo modo que são invioláveis
a intimidade, a honra, a imagem e a vida privada das pessoas (art. 5º, X).
Assim, optamos por excluir a expressão “em locais privados”.
Sala da Comissão,
Senador WILSON MATOS
Outra emenda:
EMENDA Nº 06 – CDH
(ao PLC nº 122, de 2006)
Suprima-se da ementa, do art. 1º e do art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro
de 1999, e do art. 140 do Decreto-lei nº 2.649, de 7 de dezembro de 1940 e do art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos estabelecidos pelos arts. 2º, 3º, 8º e 10 do PLC nº 122, de 2006, respectivamente, as expressões “orientação sexual e identidade de gênero”.
JUSTIFICAÇÃO
Diferentemente dos conceitos de cor, raça, etnia e sexo, os termos
orientação sexual e identidade de gênero sofrem de uma fragilidade conceitual, pois foram
impostos sem muita discussão. Falta, certamente, determinação ao conceito. Falta-lhes
definição clara, para melhor compreensão do texto legal.
Entendemos que, relativamente às questões de “identidade de gênero”, a
carga semântica dos termos inseridos no projeto é bastante ampla e carece de profundidade
histórica e cultural. Por essa razão, propomos a supressão dos termos.
Sala da Comissão,
Senador WILSON MATOS
A que ponto uma determinada classe pode interfeirir no pensamento do outro ?
O Estado nao é para todos ?
com este projeto dividimos o país em dois : de uma lado os religiosos ( independente da corrente teologica seguida [catolicos e protestantes]) e do outro movimentos feministas,GLS,ateus etc , amsi o que quero passar é justamente a que ponto EU pai,filho,educador , posso ou me acho no direito de interferir na opção resligiosa,sexual de outrem. O Projeto criminaliza padres,pais,pastores que em seus cultos digam que ser gay é errado, fazendo isso os movimentos de defesa dos homossexuais querem diminuir ou punir que acha que ser gay é errado ( nao falo no merito de julgar), não sabem eles que ao levanterem essa bandeira estao implantando no nosso país ou nas mentes futuras uma expressão que li num outro blog chamada : GAYZISMO, o homossexual é um cidadão como qualquer outro e possui obrigações,deveres e tem bom conseguinte disso direitos, a constituição fala que perante a lei somos todos iguais.
Deus ama a todos por igual, a Igreja no CIC diz:
"2357-A homossexualidade designa as relações entre homens e mulheres que sentem atração sexual, exclusiva ou predominante, por pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade se reveste de formas muito variáveis ao longo dos séculos e das culturas. Sua gênese psíquica continua amplamente inexplicada. Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves, a tradição sempre declarou que "os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados". São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados.
§2358 Um número não negligenciável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais profundamente enraizadas. Esta inclinação objetivamente desordenada constitui, para a maioria, uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus em sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar por causa de sua condição.
§2359 As pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes de autodomínio, educadoras da liberdade interior, às vezes pelo apoio de uma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem se aproximar, gradual e resolutamente, da perfeição cristã"
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