Quem nunca ouviu a expressão "o estado é laico"?
Mas quem realmente a entende?
Então vamos pensar um pouco a respeito.
A idéia de um estado laico tem uma razão de ser e não é simples aversão ao religioso, como se Estado e Religião fossem água e óleo. Dando um exemplo sobre a construção do Estado democrático norte americano podemos ver a preocupação e a necessidade da construção imaginária de um Estado laico, pois existindo várias vertentes religiosas cristãs que contribuíram para a formação da sociedade americana, todas, logicamente, exigiam seus direitos de acordo com suas próprias convicções. Desta forma se o Estado defendesse religiosamente uma vertente, logo teria que combaterem as outras. Isso tornaria o Estado incapaz de preservar os direitos de todos.
A Idéia de um Estado laico se dá quando as instituições e organismos que compões o Estado não desfavoreçam outras religiões simplesmente por não se enquadrarem em religião A ou B. É ai que está à confusão.
Muitas pessoas julgam que um Estado laico é aquele que despreza qualquer religião e não pode com ela ter nenhuma representação e com isso deve banir de todas as suas estruturas qualquer vestígio religioso. Isso é uma enorme besteira.
Primeiramente devemos definir o que e o Estado (Governo).
O Estado (Governo) é um conjunto de instituições e representações (Algumas eleitas pelo povo outras não) que tem a função de fazer a sociedade funcionar, garantido a execução de uma série de regras e normas e com isso presta serviços importantes para o bem comum.
Mas de onde são tirados estes representantes?
Da própria sociedade, certamente. Não são alienígenas.
Portanto estas instituições e representações devem transparecer a própria sociedade e não formá-la ou moldá-la.
Nesta lógica percebemos que o estado deve sim ser laico, mas não laicista, pois a sociedade é composta de cidadãos religiosos em sua maioria. Sempre.
Não existe uma só nação que não tenha a maioria religiosa, pois foram justamente às religiões as responsáveis por lançar os fundamentos de todas as civilizações, tornando possível sua existência.
Olhando desta forma percebe-se ai o erro.
Como pode o Estado (como no exemplo brasileiro, que é um país cristão de maioria católica) tentar tirar de sua raiz cultural e institucional toda a marca do cristianismo?
Um exemplo disso é do caso do Capitão Bombeiro Militar José Natalino de Camargo que, com a desculpa de que o Estado é laico mandou retirar todos os crucifixos dos quartéis sob sua responsabilidade (lembre-se que este é apenas um recente exemplo, e muitos outros estão por ai). O que isso quer dizer?
O Estado, pela lógica, deve ter influencias da sociedade, pois é composta dela própria e é evidente que o contrário nunca pode acontecer.
O Estado não pode influenciar o comportamento da sociedade, pois se transforma, imediatamente, em um Estado totalitário.
A idéia de Estado democrático de representação é justamente que seja um governo onde as idéias sejam votadas e a maioria vença, Lógico que deve ser garantido direitos de existência das minorais, desde que estes direitos não sobreponham ao direito da maioria de tal forma que sejam como superpoderes para o controle do restante da sociedade.
No entanto, nos últimos tempos, o estado (entendam estado neste caso como representantes políticos da situação e autoridades representativas do estado diversas) tem tentado moldar toda a sociedade conforme sua própria ideologia. Isso se chama totalitarismo. Onde poucos detêm o poder para controlar a muitos.
Gostem ou não, a nossa sociedade está banhada, até as raízes, da cultura Católica e ela ainda é a religião majoritária do País. Não só isso, ela foi construtora de boa parte, através das ações dos Jesuítas. Posteriormente, fugidos de Portugal, a família Real portuguesa fixou-se aqui.
Então pensem:
Como pode um Estado de raízes católicas e de maioria católica rechaçar a cultura de sua própria sociedade?
Traduzindo:
Como pode a sociedade brasileira aceitar que alguns representantes, ideologicamente movidos, consigam tirar dela o que a ela é valioso?
Isso serve para este caso dos crucifixos, mas também serve para outras situações, como é a situação das leis que favorecem os homossexuais em detrimento de toda a maioria.
O Homossexualismo é, até o momento, apenas uma preferência sexual e como tal não é o suficiente para dar direitos particulares a seus praticantes e não é sacrossanto que não possa ser criticado. Devemos respeito aos homossexuais? Sim, como a qualquer outro ser humano, seja ele católico, ateu, islâmico, budista e etc. Todos têm o direito de ser respeitados. Não merecemos respeitos pelo que somos (ideologicamente ou religiosamente falando), mas pelo que somos realmente (seres humanos).
Com isso levanto uma reflexão para o que o Estado têm nos imposto, quando percebe-se claramente que a maioria da sociedade não o quer.
Estado laico? Sim.
Laicista? Não.
O Estado deve refletir a vontade da maioria da sociedade e não a vontade da ideologia-partidária ou pessoal do representante eleito, concursado ou indicado.
