Afastei-me por um tempo de debates sobre o tema “Vaticano II” e seus derivados, um dos motivos foi o de dar uma diversidade nas postagens do blog; este assunto estava um tanto maçante. Um dos últimos textos a serem publicados sobre o tema foi o “Idéias claras dos erros tradicionalistas”, que polêmica não faltou. Esse texto não sai como um pedido de desculpas, ou uma tentativa de agradar ou trazer mais leitores da ala “contra-CVII” para o blog, apenas uma publicação sobre o tema, com um título tão polêmico como o outro.
Antes de adentrar no assunto, gostaria apenas de fazer uma breve reflexão para os “opinadores” (não opinantes) de plantão. Se há uma coisa que eu detesto nos debates é a falta de honestidade. Quando se debate com um desonesto intelectualmente, o debate trava: você pode estar com os argumentos mais seguros e expostos da maneira mais clara possível, que o ser vai se recusar a falar algo que soe concordar com você (concordar não está empregado no sentido escolástico). Quando isso ocorre, pode mudar o rumo do debate, fale de futebol, de novela, mas deixe o debate de lado. Eu aprendi na escola que 2+2 =4. Isso independe de quem faça a conta, basta que a pessoa saiba fazer da maneira correta para que a conta dê o resultado correto. Nas discussões orkutidianas e em grande parte da blogsfera católica, vemos coisas assim: “FSSPX é do mal, não acredite em nada do que vem de lá”, “FSSPX é o certo, todo o resto está errado”. Se você estiver como eu cansado desses opinadores que querem discutir teologia da mesma forma como se discute novela, mande este recado: se morre. Um argumento só pode estar errado se os princípios do argumentador estiverem errados, se a lógica estiver errada, e se a conclusão não estiver de acordo com os dois primeiros; é muito fácil falar, “Montfort não vale, lero, lero”, e querer pousar de super-intelectual. Não estou dizendo que é preciso concordar, mas se você quer discordar, pelo menos saiba procure saber o porquê de sua atitude de discordar, ora. É só você ver como pessoas que agem assim não possuem conhecimento suficiente para sequer questionar o que ali está sendo dito, que dirá refutar, e já partem para estas premissas idiotas. Então, não interessa se é da FSSPX, do Pe. Fábio, do VS, do Boff, do Junior, ou do mestre Olavo; só interessa o que ali está sendo dito. Certamente, há coisas que estão além da nossa capacidade intelectual, e nem por isso devemos deixar de opinar, mas não podemos fazer pré-julgamentos que só bloqueiam o nosso progresso intelectual.
Se há 5 motivos para eu ler tanto os textos da FSSPX, um deles é o sedevacantismo. A FSSPX é tão combatente do sedevacantismo que deveria ser reconhecida por isto, mas muitos só se apegam no que há de negativo deste grupo.
Logo ‘de cara’, podemos lançar aqui o trabalho do Pe. Ceriani, que não exclui a possibilidade do Papa cair em heresia como pessoa privada, mas faz as devidas e necessárias distinções sobre os diversos tipos de heresia, além de demonstrar a imunidade de julgamento do Papa, como podemos ver nestes pequenos recortes abaixo:
"(1) Os autores que sustentam que João XXIII, Paulo VI, João Paulo I e João Paulo II jamais foram validamente eleitos e que, por isso mesmo, nunca foram legítimos Sumos Pontífices, fundamentam-se na Bula de Paulo IV, Cum ex Apostolatus Officio do ano 1559, parágrafo 6. Esperando poder empreender um estudo sobre essa Bula e as conseqüências que podem seguir-se dela, dedicamo-nos somente agora às opiniões que partem do reconhecimento do Sumo Pontífice
(2) Não deve chamar a atenção que um mesmo autor apareça defendendo duas opiniões distintas e contrárias. Ao considerar que sua opinião é só provável, porém não totalmente certa, também analisa as opiniões de outros autores e as conseqüências que se seguiriam se eles tivessem razão.
(3) Trata-se da famosa proposição herética do conciliarismo, conforme a qual um concílio universal tem poder sobre o Sumo Pontífice. Pode-se consultar para aprofundar esse tema Denzinger 657 e nota, 1322 e nota, 1598199, 717.
Este quadro nos mostra que a questão é muito discutida entre os autores e que entre eles, alguns sérios e de peso, há quem considere que é mais provável que o Sumo Pontífice não possa cair em heresia, inclusive como pessoa privada. Não consideram essa opinião como certa, senão como mais provável; por esse motivo, analisam a hipótese de que um Papa incorresse em heresia e estudam as conseqüências que para o Pontificado se seguiriam deste fato.
Quando tratarmos da terceira dificuldade, analisaremos cada uma das opiniões. Pelo momento fazemos ver somente a divergência que existe sobre essa questão e tiramos a conclusão: não é fácil demonstrar que o Pontífice possa cair
Chamamos
A isto se acresce o principio "da imunidade judicial do Sumo Pontífice". Com efeito, o cânon 1556 estabelece que "1- A primeira Sé por ninguém pode ser julgada".
Este princípio estabelece que nenhum particular, nenhuma pessoa moral, eclesiástica ou secular tem o direito de julgar o Soberano Pontífice. O chefe supremo da Igreja não pode ser julgado senão por Deus.
Os termos "primeira Sé", conforme o cânon 7, designam unicamente a pessoa do Pontífice Romano. As pessoas que o secundam no governo da Igreja não gozam de tal imunidade judicial.
Este princípio foi explicitamente enunciado pela primeira vez sob o pontificado de São Símaco (498514). Os Bispos convocados em sínodo pelo rei Teodorico para julgar o Papa, observam que o Bispo de Roma não está submetido ao juízo de seus inferiores e que não há exemplo na história de que o Bispo de Roma tenha sido julgado por outros Bispos.
Este princípio é novamente proclamado no século IX. Os bispos convocados por Carlos Magno para decidir sobre as acusações de que era vítima São Leão III, protestam unanimemente e invocam a tradição da Igreja: "Não ousamos julgar a Sé Apostólica. Por ela e por seu Vigário somos julgados, porém ela não é julgada por ninguém, como sempre e desde antigamente foi esse costume".
São Nicolau I, na carta "Proposueramus quidem", ao Imperador Miguel, do ano 865, diz: "... o juiz não será julgado nem por Augusto, nem por todo o clero, nem pelos reis, nem pelo povo... A primeira Sé não será julgada por ninguém..." (Dz. 330)
São Leão IX na carta "In terra pax hominibus", a Miguel Cerulário e Leão de Acrida de 2 de Setembro de 1053, diz: "... Dando um juízo antecipado contra a Sé suprema, da qual nem pronunciar juízo é lícito a nenhum homem, recebestes anátemas de todos os Padres de todos os veneráveis Concílios... Como o gonzo, permanecendo imóvel puxa e empurra a porta: assim Pedro e seus sucessores têm livre juízo sobre toda a Igreja, sem que ninguém deva fazer-lhes mudar de lugar, pois a Sé suprema por ninguém é julgada'. (Dz. 352-353).
No século XI, São Gregório VII formula isso num texto imperioso: "quod a nemine (romanus Pontifex) judicari ebeat" (Dictatus papae, n.19).
A mesma afirmação aparece na Bula Unam Sanctam de Bonifácio VIII: "... Se a potestade terrena se desvia, será julgada pela potestade espiritual; se se desvia a espiritual inferior, por seu superior; mas, se a suprema se devia, não poderá ser julgada por homem, mas somente por Deus" (Dz. 469).
Clemente VI, na carta "Super quibusdam" a Consolador Católico dos armênios, de 29 de Setembro de 1351, pergunta: "Se crestes e crês que em tanto tenha existido, exista e existirá a suprema e preeminente autoridade e jurídica potestade dos Romanos Pontífices que foram, de Nós que somos e dos que em adiante serão, por ninguém puderam ser julgados, nem podemos Nós nem poderão em adiante, mas que foram reservados, se reservam e se reservarão para serem julgados somente por Deus, e que de nossas sentenças e demais juízos não se pôde, nem se pode, nem se poderá apelar a nenhum juiz". (Dz.
Paulo IV, na Bula Cum ex Apostolatus Officio, do 15 de fevereiro de 1559, parágrafo 1, diz: "considerando a gravidade particular desta situação e seus perigos, ao ponto que o Romano Pontífice... que a todos julga e não pode ser julgado por ninguém neste mundo, se fosse surpreendido em um desvio da fé, poderia ser impugnado (redargui)..."
Aqui cabem outros pontos, como a explicação do magistério, explicação de como podem haver contradições entre o próprio magistério, e outras tantas coisas que ficam como recomendação para estudos.
