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domingo, 12 de julho de 2009

Esclarecimento da Congregação para a Doutrina da Fé sobre o aborto provocado


Após o artigo do arcebispo Fisichella sobre a “menina brasileira”
CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 10 de julho de 2009 (ZENIT.org).- Publicamos o esclarecimento da Congregação para a Doutrina da Fé publicada no jornal da Santa Sé, "L'Osservatore Romano", em sua edição diária em italiano de 11 de julho, sobre o artigo publicado no mesmo periódico pelo arcebispo Rino Fisichella sobre a menina brasileira que foi submetida ao aborto dos gêmeos que gestava.


* * *
Esclarecimento da Congregação para a Doutrina da Fé Sobre o aborto provocado.


Recentemente chegaram à Santa Sé várias cartas, inclusive da parte de altas personalidades da vida política e eclesial, que informaram sobre a confusão que se criou em vários países, sobretudo na América Latina, após a manipulação e instrumentalização de um artigo de sua excelência Dom Rino Fisichella, presidente da Academia Pontifícia para a Vida, sobre o triste caso da “menina brasileira”. Nesse artigo, publicado no "L'Osservatore Romano" a 15 de março de 2009, apresentava-se a doutrina da Igreja, levando em consideração a situação dramática desta menina, que –como se pôde constatar posteriormente– tinha sido acompanhada com toda delicadeza pastoral, em particular pelo então arcebispo de Olinda e Recife, sua excelência Dom José Cardoso Sobrinho. A esse respeito, a Congregação para a Doutrina da Fé confirma que a doutrina da Igreja sobre o aborto provocado não mudou nem pode mudar. Esta doutrina foi exposta nos números 2270-2273 do Catecismo da Igreja Católica nestes termos

  1. “A vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento da sua existência, devem ser reconhecidos a todo o ser humano os direitos da pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo o ser inocente à vida (cf. Congregação para a Doutrina da Fé, instrução Donum vitae 1, 1). «Antes de te formar no ventre materno, Eu te escolhi: antes que saísses do seio da tua mãe, Eu te consagrei» (Jr 1, 5). «Vós conhecíeis já a minha alma e nada do meu ser Vos era oculto, quando secretamente era formado, modelado nas profundidades da terra» (Sl 139, 15)”.
    “A Igreja afirmou, desde o século I, a malícia moral de todo o aborto provocado. E esta doutrina não mudou. Continua invariável. O aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, é gravemente contrário à lei moral: «Não matarás o embrião por meio do aborto, nem farás que morra o recém-nascido» (Didaké 2, 2; cf. Epistola Pseudo Barnabae 19. 5; Epistola a Diogneto 5, 6: Tertuliano, Apologeticum, 9, 8). «Deus [...], Senhor da vida, confiou aos homens, para que estes desempenhassem dum modo digno dos mesmos homens, o nobre encargo de conservar a vida. Esta deve, pois, ser salvaguardada, com extrema solicitude, desde o primeiro momento da concepção; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis» (Gaudium et spes, 51).

    “A colaboração formal num aborto constitui falta grave. A Igreja pune com a pena canónica da excomunhão este delito contra a vida humana. «Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito («effectu secuto») incorre em excomunhão latae sententiae (CIC can. 1398), isto é, «pelo facto mesmo de se cometer o delito» (CIC can. 1314) e nas condições previstas pelo Direito (cf. CIC can. 1323-1324). A Igreja não pretende, deste modo, restringir o campo da misericórdia. Simplesmente, manifesta a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao inocente que foi morto, aos seus pais e a toda a sociedade”.

  2. “O inalienável direito à vida, por parte de todo o indivíduo humano inocente, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação: «Os direitos inalienáveis da pessoa deverão ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, nem mesmo representam uma concessão da sociedade e do Estado. Pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa, em razão do acto criador que lhe deu origem. Entre estes direitos fundamentais deve aplicar-se o direito à vida e à integridade física de todo ser humano, desde a concepção até à morte» (Donum vitae, 3). «Desde o momento em que uma lei positiva priva determinada categoria de seres humanos da protecção que a legislação civil deve conceder-lhes, o Estado acaba por negar a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não põe a sua força ao serviço dos direitos de todos os cidadãos, em particular dos mais fracos, encontram-se ameaçados os próprios fundamentos dum «Estado de direito» [...]. Como consequência do respeito e da protecção que devem ser garantidos ao nascituro, desde o momento da sua concepção, a lei deve prever sanções penais apropriadas para toda a violação deliberada dos seus direitos» (Donum vitae, 3).


Na encíclica "Evangelium vitae", o Papa João Paulo II afirmou esta doutrina com sua autoridade de Supremo Pastor da Igreja: “com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos — que de várias e repetidas formas condenaram o aborto e que, na consulta referida anteriormente, apesar de dispersos pelo mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina — declaro que o aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal” (n. 62).


No que se refere ao aborto provocado em algumas situações difíceis e complexas, é válido o ensinamento claro e preciso do Papa João Paulo II: “É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um carácter dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os outros membros da família. Às vezes, temem-se para o nascituro condições de existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas estas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente”. (Evangelium vitae, 58).


Pelo que se refere ao problema de determinados tratamentos médicos para preservar a saúde da mãe, é necessário distinguir bem entre dois fatos diferentes: por um lado, uma intervenção que diretamente provoca a morte do feto, chamada em ocasiões de maneira inapropriada de aborto “terapêutico”, que nunca pode ser lícito, pois constitui o assassinato direto de um ser humano inocente; por outro lado, uma intervenção não abortiva em si mesma que pode ter, como consequência colateral, a morte do filho: “Se, por exemplo, a salvação da vida da futura mãe, independentemente de seu estado de gravidez, requerer urgentemente uma intervenção cirúrgica, ou outro tratamento terapêutico, que teria como consequência acessória, de nenhum nenhum modo querida nem pretendida, mas inevitável, a morte do feto, um ato assim já não se poderia considerar um atentado direto contra a vida inocente. Nestas condições, a operação poderia ser considerada lícita, igualmente a outras intervenções médicas similares, sempre que se trate de um bem de elevado valor –como é a vida– e que não seja possível postergá-la após o nascimento do filho, nem recorrer a outro remédio eficaz” (Pio XII, discurso “Frente à Família” e à Associação de Famílias Numerosas, 27 de novembro de 1951).

Pelo que se refere à responsabilidade dos agentes sanitários, é necessário recordar as palavras do Papa João Paulo II: “a sua profissão pede-lhes que sejam guardiães e servidores da vida humana. No actual contexto cultural e social, em que a ciência e a arte médica correm o risco de extraviar-se da sua dimensão ética originária, podem ser às vezes fortemente tentados a transformarem-se em fautores de manipulação da vida, ou mesmo até em agentes de morte. Perante tal tentação, a sua responsabilidade é hoje muito maior e encontra a sua inspiração mais profunda e o apoio mais forte precisamente na intrínseca e imprescindível dimensão ética da profissão clínica, como já reconhecia o antigo e sempre actual juramento de Hipócrates, segundo o qual é pedido a cada médico que se comprometa no respeito absoluto da vida humana e da sua sacralidade”. (Evangelium vitae, 89)

32 comentários:

  1. Sou afavor do aborto em casos de estrupo, e quando isso ocorre com meninas menores, por que a vida da menina ja vai ser muito perturbado e com um bebê éssa menina não vai ter nem o tireito de tentar voltar a ter uma vida!!


    Gostei muito desse blog Parabéns!!!!
    Muito bom de verdade!!

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  2. Infelizmente não tenho uma opinião formada sobre este assunto, pois nem entendo tão bem dele pra poder falar alguma coisa e não conheço o caso da 'menina brasileira'. Mas, o que eu posso comentar sobre isso é que cada caso é um caso, não se pode julgar uma pessoa por abortar sem conhecer o histórico, a mãe pode ter sido estuprada ou o bebê apresenta riscos de morte tanto pra ele quanto pra mãe, não se pode generalizar o tema: a favor ou contra o aborto.
    Apesar disso acredito que a vida seja preciosa desde a concepção também assim tendo que colocar-la nas mãos de Deus que ele sabe o que faz.

    Carol

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  3. Cada um deve defender no que acredita! Mutio boa sua informação trazendo a memória tudo o que aconteceu!

    Não importa minha religião. Não fui contra nem a favor. creio que devemos respeitar todas as vidas, inclusive a da menina estrupada!
    OBS: O papel do bispo foi correto. Elele defende uma fé onde o aborto é um crime pelo qual a pessoa merece ser escomungada ao invés de perdoada e protegida! Sendo assim, ele fez o que sua crença religiosa o mandou fazer!



    Parabéns pelo blog!

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  4. huaaaaaaa Textinho um pouquinho grande

    huaaaaaaaaa


    http://pensooque.blogspot.com/

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  5. Olá Júnior!

    Eu, meu irmão, o Jean, a Camila e a Fábia, idealizamos o Alegrai. Apesar que eu fiquei mais com a parte gráfica, nome do evento (é foi eu quem batizou o evento.)e caracterização do logo e materiais.

    No dia do evento fiquei no camarote, atualizando o evento pelo twitter. Não sei se vc passou por lá. Eu estava com o notebook, e também tirei algumas fotos. Não profissionais... mas tirei.

    Grande abraço.

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  6. Pois é, também axei o texto tambem um pouco grande, mas muito bom fera ;)

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  7. É muito dificil escrever sobre este assunto, eu mesmo ainda tenho duvidas.
    Parabéns pelo blog.

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  8. apenas em casos de bebês sem formação do encefálo e já tá bom demais !

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  9. Lucas, mesmo em caso de anecéfalos existe possibilidade de vida por pouco tempo. O Aborto é abominável em qualquer circunstância.

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  10. Ronaldo!

    Então o Jean já sabe do seu site.

    Eu passei pelo camarim sim, eu até tirei uma foto sua. Pede pro Jean depois.

    Paz e Bem!

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  11. A excomunhão neste caso é automática. o arcebispo apenas divulgou, para informação dos próprios excomungados. A excomunhão é uma pena com a intenção do arrependimento do penalizado, para sua absolvição. Poucas pessoas realmente sabem o que é a excomunhão e como ela se dá. Por isso os comentários, que por vezes, sem sentido e sem conhecimento. O excomungado fica proibido de receber a comunhão (Eucaristia) e deixa de fazer parte do corpo que é a igreja, eté que se arrependa.

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  12. o respeito pela vida começa com o pai ou padrastro (ou qq outro ser humano)nao violentando uma criança. a partir do momentos em q isso é desrespeitado todo o resto perde o valor. o mundo ja ta tao ruim sem isso...imagina quando comecar-mos a esbarrar com filhos de maes ao 10/11 anos que mal tiveram sua educação conlcuida...será o caos.

    tem tanta coisa pela qual o vativamso e demais deviam se preocupar...aposto q o medico nem dormiu a noite por ter sido excumungado...

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  13. Li todo o texto, mas não vou entrar no mérito da questão, pois tenho um amigo seminarista, que por sinal termina o Seminário este ano, e nós travamos verdadeiras "batalhas" discutindo sobre religião e quase sempre ele tem uma carta na manga para tentar me convencer. Louvo muito a atitude do blog, mas eu não tenho tanto gabarito para comentar. Inté...

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  14. Sou a favor do aborto quanto a mulher estiver nas primeiras semanas de gestação e quanto este for ocasionado por extupro (ou problemas graves de saúde), caso contrário não. A igreja católica defende causas que, sinceramente, não entendo. Em outros séculos, matavam qq um, sob a acusação que lhes conviam...
    mas enfim, não sou historiadora e minha memória é péssima, mas neste caso, sobre o o aborto, creio que resgardar o direito de uma mulher a processeguir em sua vida com a menor quantidade de danos físicos e psicológico, é também defender a vida humana e sua dignidade.

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  15. Parabens por essa iniciativa,que DEUS pai possa estar com essa obra,assim como que com todos que passam por aqui,sendo acrecentado em fé em amor e em sabedoria deixo aqui a paz de CRISTO para toda a equipe coloboradora deste site e a todos !!!

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  16. Sou a favor do aborto quando a mulher não apresenta condições para dar o "mínimo" para a criança. Não adianta ter um filho sem conseguir mantê-lo.

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  17. realmente nao adianta ter um filho sem condições para mantê-lo, por isso devemos investir em metodos contraceptivos e nao em apoiar o aborto!
    bom blog!

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  18. Blog da Satine

    Pela sua lógica, depois de um erro todos os outros são justificados.
    Se um ladrão roubar alguém o restante das pessoas também pode. O erro já foi cometido mesmo.

    Se uma pessoa é vítima de racismo, por conta deste erro, ele (a pessoa que sofreu o ato) pode até matar o cara racista. Quem começou errando foi ele (O racista), os erros posteriores se justificam.

    Será que é isso mesmo?

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  19. Pois é... existem ocasiões em que ter um filho é pior do que privá-lo do direito a vida (ou em muitos casos uma sub-vida)...

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  20. comentei ontem e foi apagado meu comentario ....entao hoje so estou passando pois vc estava la na comunidade para comentar

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  21. legal.....

    http://meusdiasdevida.blogspot.com/

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  22. Mama

    Se for assim então para acabarmos com a pobreza devemos matar o pobre? É assim que o homem pode determinar o direito a vida de alguem? Os fatores econômicos são os determinantes na vida?

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  23. Tchezar

    Nunca é justificável matar alguém. Ainda mais por uma possibilidade que é achar que ela terá uma sub-vida. Você não pode determinar que ela sempre terá uma sub-vida. Muitos nasceram pobres e hoje tem uma vida razoável.
    O governo mesmo não poderia usar esta justificativa, pois feriria a constituição que garante moradia , saúde e educação a todos. Matamos um ser humano por não sabermos se terá essas coisas? O certo é lutar para que tenha. O Governo continua jogando para o pobre a responsabilidade que é dele. o cumprimento da constituição.
    Quando você mata uma criança esta privando-a de tentar ter uma vida melhor que a sua.

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  24. Sou a favor de aborto em caso de estrupo,acho que uma garota não pode e não deve ser mãe tão nova

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  25. Esta é uma discussão que vai além da fé e da lei... para mim é, antes de tudo, uma questão de ética, de moral.

    Abraço

    Rogerio Martins -
    http://palestranterogeriomartins.blogspot.com/

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  26. Rogerio Martins

    Felizmente a religião preza exatamente pela a ética. Sem um fundamento a própria "ética" pode ser moldada conforme os interesses de cada um. lembrando que os princípios éticos de nossa sociedade tem fundamento na religião.

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Apostolado Shemá
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