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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Como a Igreja Católica modernizou o Direito Penal na Idade Média através da Inquisição Parte II

O Direito Eclesiástico

Paralelamente a isso foi se formando a Justiça da Igreja com espírito totalmente diverso. De começo aplicava-se apenas ao clero. O religioso que cometesse alguma falta devia purgá-la. O objetivo disso era reconduzir a alma ao rebanho e tranqüilizar a comunidade. Tratava-se mais de uma justiça disciplinar do que judiciária, e de acordo com seus objetivos era natural que adotasse medidas condizentes. A apuração dos crimes era discreta, isto é, secreta, para o bem do acusado e para evitar escândalos à sociedade. a confissão tinha papel determinante, por demonstrar arrependimento e nutrir a esperança de regeneração.

Tudo se passava em outro plano, totalmente distinto das regras feudais. Para o processo ter início, admitia-se a denúncia de qualquer fiel. Mas as autoridades preferiam o sistema de Ofício, onde as próprias autoridades eclesiásticas iniciavam as investigações a qualquer sinal de irregularidade. Com o Papa Inocêncio III, no século XIII, durante o quarto Concílio de Latrão foi oficializado o sistema Inquisitório, no procedimento permitia-se ao acusador abrir o processo, mesmo sem a presença do acusado e colher as provas para o devido julgamento. Nascia o sistema processual Inquisitório.

Resumindo: a Igreja restaurou o direito dos romanos, aportando uma contribuição própria inapreciável. O Papa Gelásio definiu os limites da ordem temporal e espiritual. O primeiro corpo sistemático de leis foi o Código Canônico. O conceito de direitos individuais, que se atribui erroneamente aos pensadores liberais dos séculos XVII e XVIII, de fato deriva de Papas, professores universitários, canonistas e filósofos católicos medievais. Deve-se também à Igreja o Direito Internacional. Pela influência dela, os processos jurídicos e os conceitos legais substituíram os juízos dos germanos baseados na superstição. A Revolução igualitária, que se iniciou no século XV, gerou pensadores como o filósofo britânico do século XVII Thomas Hobbes, para quem a sociedade humana é impossível sem uma espécie de despotismo. Para ele, o soberano deveria definir o que é verdadeiro e o que é errado, isto é, agir de um modo iluminado e arbitrário.

Segundo o professor de Direito Harold Berman, os modernos sistemas legais “são um resíduo secular de atitudes e posições religiosas, que têm sua primeira expressão na liturgia, ritos e doutrinas da Igreja, e só depois nas instituições, conceitos e valores da Lei” ( p. 187).

Voltando o Direito Comum, acrescentemos que o empirismo da Justiça Feudal, com seu sistema acusatório foi tornando-se, com o passar do tempo, inaceitável. Várias forças lutaram para extinguí-lo.

As táticas utilizadas pelos Inquisidores são-nos hoje conhecidas, pois ainda se conservaram Manuais de instruções práticas entregues ao uso dos referidos oficiais. Quem lê tais textos, verifica que as autoridades visavam a fazer dos juíses inquisitoriais autênticos representantes da justiça e da causa do bem. Bernardo de Gui (século XIV), por exemplo, tido como um dos mais severos inquisidores, dava as seguintes normas aos seus colegas: "O Inquisidor deve ser diligente e fervoroso no seu zelo pela verdade religiosa, pela salvação das almas e pela extirpação das heresias. Em meio às dificuldades permanecerá calmo, nunca cederá cólera nem à indignação... Nos casos duvidosos, seja circunspeto, não dê fácil crédito ao que parece provável e muitas vezes não é verdade,- também não rejeite obstinadamente a opinião contrária, pois o que parece improvável freqüentemente acaba por ser comprovado como verdade... O amor da verdade e a piedade, que devem residir no coração de um juiz, brilhem nos seus olhos, a fim de que suas decisões jamais possam parecer ditadas pela cupidez e a crueldade" (Prática VI p... ed. Douis 232s).

Já que mais de uma vez se encontram instruções tais nos arquivos da Inquisição, não se poderia crer que o apregoado ideal do Juiz Inquisidor, ao mesmo tempo eqüitativo e bom, se realizou com mais freqüência do que comumente se pensa? Não se deve esquecer, porém, (como adiante mais explicitamente se dirá) que as categorias pelas quais se afirmava a justiça na ldade Média, não eram exatamente as da época moderna...

Além disto, levar-se-á em conta que o papel do juiz, sempre difícil, era particularmente árduo nos casos da Inquisição: o povo e as autoridades civis estavam profundamente interessados no desfecho dos processos; pelo que, não raro exerciam pressão para obter a sentença mais favorável a caprichos ou a interesses temporais; às vezes, a população obcecada aguardava ansiosamente o dia em que o “veredictum” do juiz entregaria ao braço secular os hereges comprovados. Em tais circunstâncias não era fácil aos juízes manter a serenidade desejável. Dentre as táticas adotadas pelos Inquisidores, merecem particular atenção a tortura e a entrega ao poder secular (pena de morte). A tortura estava em uso entre os gregos e romanos pré-cristãos que quisessem obrigar um escravo a confessar seu delito. Certos povos germânicos também a praticavam. Em 866, porém, dirigindo-se aos búlgaros, o Papa Nicolau I a condenou formalmente. Não obstante, a tortura foi de novo adotada pelos tribunais civis da Idade Média nos inícios do séc. XII, dado o renascimento do Direito Romano. Nos processos inquisitoriais, o Papa Inocêncio IV acabou por introduzi-la em 1252, com a cláusula: "Não haja mutilação de membros nem perigo de morte para o réu”. O Pontífice, permitindo tal praxe, dizia conformar-se aos costumes vigentes em seu tempo (Bullarum amplissima collectio II 326).

26 comentários:

  1. É a igreja apesar de seus erros passados(e grandes erros hein) ela, como instituição, foi muito importante, porém suas práticas sejam questionadas.

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  2. Oi, to te seguindo...
    Legal seu blog.
    Dá uma passadinha no meu, e me segue hein!
    http://ete-ceteras.blogspot.com
    Bjs!

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  3. A Igreja não seria plena sem seus erros porque é teândrica, humana e Divina, dependente do sobrenatural. Essa mística não cabe em templos nem denominações. A denominação católica se privilegiou da condição institucional histórica, nem por isso deixa de ser um elo de ligação, mas tão tênue quanto todas as demais se no exercício individual dos valores e das ações o homem não tiver o coração reto. Muitos papas foram hereges, patrocinadores do delito e da transgressão, tantos mais pastores, transgressores todos somos. Julgar não nos cabe. A inquisição, se olhada com o olhar humano e num contexto atual de tantas intolerâncias, faz um traficante de favela parecer um santo.
    Tenho dito

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  4. Grude, deve-se levar em conta a Inquisição num perído da Idade Média. a Inquisição nunca foi um mal.

    Paz e Bem!

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  5. Bruno e Grude

    O tribunal da inquisição foi o mais brando de sua época. Não poucas vezes bandidos com delitos normais atribuíam ao seu delito causas religiosas para que fossem julgados pelo tribunal da inquisição, pois sabiam que julgados pelo estado seriam sumariamente mutilados ou executados.

    Bruno,
    Quanto a sua afirmação que muitos Papa foram hereges me parece um tanto quanto um chute. Quais papas foram hereges? E a inquisição olhada no ponto de vista atual, Se é que realmente conhece uma favela, seria um refrigério para o acusado, pois na inquisição ele teria direito a defesa. Não seria estuprado durante 4 dias e posteriormente morto, como já vi em favelas,por causa pacote de biscoitos. mais uma vez você simplesmente chuta.

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  6. Gostei do blog. Interesso-me por esse tipo de assunto. Seguirei e acompnharei as postagens. ;)

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  7. Bruno,que Papa que foi Herege?

    Conhecemos Papas que foram depostos, por eleição fraudulenta, mas não que ele tenha sido herege. E claro, os Papas da Inquisição foram muito bem guiados por Deus. 80% dos Países Ocidentais possuem seu código penal baseado na Inquisição, o que a Igreja Católica fez atrqavés da inquisição foi bem extremo.

    Paz e Bem!

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  8. Recomendo que leiam sobre a Infalibilidade Papal e da Igreja, para saberem que umPapa nunca errou

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  9. Não conhecia quase nada sobre o vaticano .. o filme anjos e demonios mostra bem como é os bastidores..

    Otimo post

    Plugado

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  10. Guilherme,
    Para quem foi o seu comentário? Para nós do Apostolado ou para os outros comentaristas? Obrigado.

    Anônimo,
    Não vi ainda este filme, contudo acho que não devo esperar fidelidade alguma sobre o cotidiano do Vaticano vindo de Dan Brown. na verdade ele só usa assuntos que envolvem a igreja para ganhar audiência em seus livros e ainda faz uma mistura de ficção e pseudo-história levando muitos ao engano. Não devo achar isso apenas coincidência, acha?

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  11. Leonardo, o comentário é para os outros que postaram sobre os Papas Hereges.
    .
    Até mais

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  12. muito bacan ao blog , mais oq significa o nome (titulo)
    abrç

    www.celebritypoke.blogspot.com

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  13. Ótimo! Cite as fontes no próximo texto!

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  14. Guilherme,

    Obrigado.

    FAGC

    Shemá quer dizer escuta, ouve. Shemá, Israel = Escuta, Israel.
    Obrigado.

    Taís, Não fui eu quem escreveu este post, mas sempre postaremos as fontes quando necessário. Obrigado.

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  15. Taís, meus argumentos possuem diversas fontes, como por exemplo: D. Estevão Soares Bittencurt, VS, e principalmente a informalidade das comunidades Católicas do Orkut.

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  16. Por toda vida a Igreja Católica vai ser criticada. Prefiro não expor minhas opiniões a respeito da mesma.

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  17. João Paulo,
    É bem óbvia que um instituição que pede para que o mundo olhe para si e tente melhorar vai ser criticada. Na época da barbaria ela tentou trazer a clemência (inquisição), na época da revolução francesa tentou conservar-se na ortodoxia e em inúmeras outras épocas e ainda hoje a Igreja rema contra a maré. Seria ilógico que não fosse criticada e(ou) caluniada.

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  18. Com o objetivo de dominar o mundo, essas atitudes não me assustam...
    Se não tivesse as revoluções não me espantaria se hoje pleno século XXI fosse desse jeito.

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  19. BLOG BEM INTERESSANTE,

    http://resenhadoguiribeiro.blogspot.com/COMENTA LÁ.
    ABRAÇOS

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  20. João Paulo,

    A Igreja Católica é mal vista no período da Idade Média por causa de mentiras a cerca de suas ações. Leia este texto:
    http://www.apostoladoshema.com/2009/04/sem-igreja-catolica-nao-haveria.html

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  21. Olha, é um assunto bem delicado. A igreja catolica foi importante e pioneira em algumas coisas. Por ex: Direito penal.

    Em outros casos ela é uma porcaria!!!

    Blog: Cultura Dinâmica - www.culturadinamica.wordpress.com

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  22. Cultura Dinâmica,
    Sabemos que existem discordâncias, mas tenha mais respeito quando comentar. Comentários, como estes, não serão mais publicados se utilizarem essa linguagem.
    No mais, o que você chama de porcaria?

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  23. Na minha opinião todos erram, e é com os erros que se aprende. A igreja pode errar em vários sentidos mas pode acertar em muitos outros, como todo ser, aliás a Igreja é um conjunto de fiéis com objetivos que com certeza é fazer o melhor possível para seu povo.
    No sentido do texto, a Igreja foi de grande importância para a constituição de Leis que hoje são modernizadas junto com a evolução da sociedade.
    Bom texto e obrigada pelo comentário no blog...

    Carol

    http://schraubles.blogspot.com

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  24. belo texto nao conhecia mto bom o blog

    [ www.ramelaum.com ]

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