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sexta-feira, 26 de junho de 2009

Como a Igreja Católica modernizou o Direito Penal na Idade Média através da Inquisição Parte I



"Bem mais do que o povo hoje tem conciência, a Igreja moldou o tipo de Civilização em que vivemos e o tipo de pessoas que somos. Embora os livros textos típicos das faculdades não difam isso, a Igreja foi a indispensável construtora da Civilização Oriental. A Igreja não só eliminou os costumes repugnantes do mundo antigo, como o infanticídio e os combates dos gladiadores, mas, depois da queda de Roma, ela restaurou e construiu a civilização."

(Dr Thomas Woods, PHD de Harvard- EUA/2005)

A Inquisição ocorreu durante a Idade Média e a Idade Moderna e o sistema penal da época tem que ser levado em consideração para ser feito um correto julgamento de tal fato. Como um fenômeno da época, a Inquisição ocorreu levando em conta os costumes da época. E esses costumes parecem repulsivos a todos nós hoje em dia, mas na época era como toda a população encarava a justiça. Se não fosse executada de tal maneira não seria justa.Para entendermos melhor o acontecimento histórico da Inquisição, devemos conhecer o contexto em que este ocorreu.

O direito penal da época era extremamente severo, as punições eram desproporcionais aos crimes. Por exemplo:

- Um ladrão era punido da primeira vez com a amputação de um dedo, da segunda vez outro dedo, da terceira vez a mão e da quarta a cabeça.


- Uma pessoa acusada de mentir contra um nobre era punida tendo que mergulhar seu braço em uma tina de chumbo derretido.


- Quem cometia um crime de lesa-majestade (contra o rei), fosse qual for era simplesmente morto, sem julgamento.


Por esses aspectos podemos desenhar um pouco do panorama de como era a vida na época da Inquisição.

A Inquisição foi pioneira com seu método de acusação e defesa. Foi durante a Inquisição que surgiu o primeiro conceito de tribunal como o temos hoje em dia. A Inquisição foi uma medida extrema da Igreja, tomada para conter as heresias que pululavam por todo o lugar. Entre as principais correntes combatidas pela Igreja estavam os valdenses, os cátaros, os arianos, os franciscanos espirituais, etc.

Entre as regras estabelecidas pelo Tribunal do Santo Ofício da Inquisição estavam:

- Nenhum preso poderia ser torturado mais de uma vez;

- Uma confissão só tinha validade se essa fosse concedida por vontade própria, nunca durante a sessão e tortura. Se o acusado confessasse algo durante a tortura, teria que reafirmar sem ser torturado para que tal confissão fosse válida;

- Entre as penas impostas pela Igreja, 98% delas estavam relacionada a no máximo confisco de bens e retratação pública.

Apenas os hereges reincidentes e ofensivos foram condenados à excomunhão;

- A Inquisição garantia ao prisioneiro cárcere decente, diferente das pútridas prisões existentes na época

O Direito Feudal.

No regime feudal a jurisdição pertencia ao senhor da terra, e a sua lei se aplicava a todos os que viviam nela. As regras processuais adotadas eram normalmente a do sistema acusatório, o que reduzia o julgamento a um simples confronto, entre nobres ou homens livres.

Não havia interesse público em punir os culpados, portanto o direito de acusação era apenas da pessoa lesada. O julgamento era público, oral e formalista. No dia marcado, as partes compareciam a uma assembléia de seus pares. O procedimento era normalmente conduzido pelo senhor feudal. O autor apresentava a queixa a viva voz, seguindo fórmulas rigorosíssimas, tendo que tomar cuidado, palavra por palavra para não dar nenhuma brecha para que o outro lado declarasse a demanda inválida. Após isso, cabia ao acusado responder oral e imediatamente, com o silêncio equivalendo a uma confissão. A refutação deveria ser feita palavra por palavra, caso contrário anularia o ato de defesa.

Caso houvessem testemunhas, essas deveriam também seguir fórmulas rigorosas para seu depoimento, tendo jurado dizer a verdade. O número de testemunhas concordantes é que determinava se um fato era real ou não. Caso os testemunhos não fossem aceitos, havia outras maneiras de decidir o fato, oriundas do direito germânico: o duelo ou os "Juízos de Deus". Ambas se baseavam na intervenção divina em prol do inocente.

No duelo, batiam-se acusador e acusado, estando a razão com quem vencesse. Não deixava de haver aí uma certa perspicácia, já que supunham que o mentiroso, que era conhecido por Deus lutaria com menos ardor.Se por qualquer motivo os duelos não fossem convenientes, recorriam-se aos Juízos de Deus. Se o acusado insistisse em sua inocência, ele e suas testemunhas eram submetidos a alguma prova que ensejasse a Deus a revelação da verdade. Os métodos variavam bastante, desde a prova de fogo até a prova de água.

Por exemplo, o réu tinha que transportar por certa distância uma barra de ferro incandescente com as mãos nuas. Após o trajeto enfaixavam-lhe as mãos e deixavam decorrer um certo número de dias. Passado o prazo, se as queimaduras houvessem desaparecidos o acusado era considerado inocente, mas se essas estivessem infeccionadas a sua culpa estava atestada. Outra maneira de saber da inocência era o teste da água. O acusado era obrigado a colocar seu braço em uma tina de água fervente. Normalmente esperavam que o acusado reconhecesse a própria culpa para dispensar o doloroso teste. Se o acusado insistisse em fazer o teste e fosse um nobre de alto nível, como um príncipe, este poderia indicar um servo para tal.

Graças à oposição da Igreja os Juízos de Deus, ou ordálios, como eram conhecidos foram declinando, até desaparecerem no século XIV.

24 comentários:

  1. achei interessante o seu blog. não li tudo
    mas com certeza vou voltar aqui com mais tempo pra bisbilhotar.
    pode esperar que eu vou comentar ainda mais vezes.

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  2. Interessantíssimo o texto e interessantíssimo o blog... Como católica RCC (sim, o meu Deus dança), membro do MUR (movimento universidades renovadas) e fã do Rosa (hehehehehe)...vou seguir seu blog!!!
    Para criticar é necessário primeiro conhecer...Parabéns...Abraços...

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  3. Interessantíssimo o texto e também o Blog!!! Como católica RCC (sim, o meu Deus dança...rsss), membro do MUR (ministério universidades renovadas) e fã do Rosa (hehehhe) vou seguir este Blog!!!
    Está de parabéns...para criticar é preciso antes conhecer...

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  4. Paula, muito obrigado pelos elogios, nos sentimos felizes. Graças a Deus o Rosa de Saron está fazendo muito sucesso. Vc colocou para seguir o blog, mas não aparece... tente colocar denovo assim vc será nossa seguidora. [:D] Fique com Deus, e denovo, obrigado.

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  5. Sérjio, a Paz.

    Que bom que vc gostou do nosso blog, seja um dos nossos seguidores. [:D] Fiquei feliz ao ver pessoas que ainda não nos conheciam nos visitando.

    Fique com Deus!

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  6. Muito bom!! Análise estrutural: cuidado com a repetição de palavras no 2º parágrafo, conta quantas vezes vc escreveu a palavra "época", alguns leitores são extremamente chatos com esses detalhes, redundância demais. Ah e não esqueça de citar as fontes. Até...

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  7. essa lei ta precisando ter agora...com tantos roubos..
    mas muito interresnate o blog parabens,,

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  8. blog muito interresante...essas leis tinahm que ser seguidas
    s enão ja eram...

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  9. Cara, não vou comentar sobre seu texto.
    Vim apenas agradecer seu comentário em nosso blog, como essa é a área da minha namorada, vou deixar para ela retribuir seu comentário, ok???

    Obrigado por comentar em nosso blog. Abraços, Vinicius.

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  10. Vini

    Ok, esperamos um Comentário. Seja um dos nossos seguidores e eu seguindo o seu, podemos trocar mais informações. Sua namorada tem algum trabalho na área?

    Abraços

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  11. Rogério, que bom que vc gostou. Nos esforçamos ao máximo para termos a satisfação dos nossos leitores. Paz e Bem!

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  12. Caramba.. amei teu blog. primeira vez que venho aqui e com certeza nao será a ultima. bjs e continue escrevendo.

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  13. Deh Ramos,
    Muito obrigado. Estamos trabalhando para postarmos informações relevantes e de credibilidade.

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  14. Parabéns vio.
    Super legal e interessante tambem.
    Espero que seja um sucesso e que vocês continuem passando mutas informações para todoos que se interessam nessa trabalhooo.

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  15. Sem duvida a igreja tem papel fundamental na nossa sociedade. Prestei um concurso a pouco tempo e tive que ler muito sobre Feudalismo . Você descreveu bem esse assunto. Parabéns e sucesso!!!

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  16. Realmente a Igreja moldou a nossa sociedade!
    Infelizmente de forma terrivel, criou vários mitos infundáveis.
    É uma discussão tensa, mas acredito apenas em Deus, na Politicagem da Igreja não me meto.

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  17. Richard,
    Seria interessante saber que mitos infundávei são esses.

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  18. leitura interessante e esclarecedora!

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  19. leitura que faz com que esclarecemos várias coisas e muito interessante mesmo :D

    Parabéns

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  20. Simplesmente sou averso a todo o seu post.
    Com certeza a Igreja foi um dos principais moldadores da sociedade feudal.
    A principal religião no mundo hoje é o cristianismo (católico apostólico romano, diga-se de passagem)
    Agora... "costumes repugnantes do mundo antigo"?
    Quem as pessoas acham para tratar como repugnantes os costumes "pagãos" e endeusar as práticas de tortura da Inquisição.
    Você mesmo diz que não podemos julgar com valores de nossa época costumes do passado, isso seria anacronismo. Portanto não podemos tratar como repugnantes os costumes, tradição e cultura dos povos ditos "pagãos" que foram aniquiliados e sufocados culturalmente pela Igreja Católica.
    No post também é dito que o direito civil era "extremamente severo"
    Você acha menos severo torturar uma pessoa até quase uma semimorte em que muitos saiam loucos do que ampuatr o dedo?
    E quanto a volta da prática da Inquisição na Contra Reforma... isso é algo incomcebível.
    É tratar o ser humano como um lixo. Uma ameaça ao poderio da religião.
    Sou cristão, acredito em Deus, entretanto não acredito que essa Inquisição tenha alguma coisa de santa. Nem tãopouco tenha colaborado para outra coisa senão a propagação da violência e da intolerância

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  21. JOão Victor

    Não analisamos com a perspectiva atual, mas sim com a perspectiva cristã, que é a mesma a pouco mais de 2000 anos. Desta forma, como não poderíamos deixar de fazer sendo Católicos que somos, visualizamos pela janela de nossa doutrina. Vale Lembrar que muitas práticas pagã são rechaçadas pelo puro bom senso. por isso eram malvistos em suas épocas e continuam mal vistos hoje.
    Com relação ao endeusar a tortura, você esta redondamente enganado.
    Mostramos aos leitores o lado (verdadeiro) da Inquisição que a maioria não conhece pelo simples fato de que muitos "estudiosos" herdeiros da revolução francesa simplesmente ignoram para desenhar um monstro sobre o assunto, criando verdadeiros mitos. Assim se deu com vários fatos deturpados ou inventados. Joana D'Arc, Galilleu e etc.

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  22. A verdade é que a Igreja Católica foi e ainda é formadora de opinião. Não devemos confundir nossos valores e com o que prega esta ou aquela religião. E aceitar, sem ao menos entender, o que é imposto por uma entidade. Por diversos motivos deixei de frequentar a igreja católica, mas isso não vem ao caso. O post é bem explicativo,apesar que depende do pto de vista de cada um. Vcs são católicos, ponto.
    Sem mais, por hj, bjssss

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  23. É Leonardo..é muito difícil que as pessoas possam ver a história por um outro ângulo, mas entendo bem, afinal, em nosso mundo de "liberdade de conhecimento" e " questionamento" as pessoas só aprendem na escola e repetem a historiografia da revolução francesa, ateia e anti-católica por excelência.
    Desde criança sempre ouvia diversos professores dizendo que devemos questionar tudo. Foi o que eu comecei a fazer ainda na dolescência, questionar o que eles me ensinavam na escola pois todos em geral repetiam a mesma visão e a maioria dos alunos "questionadores" contraditoriamente simplesmente aceitava. Não é preciso ser especialista para saber que muito do que se ensina é mito e anti-cristianismo: um exemplo é o mito da terra plana, você encontra esculturas medievais e desenhos antigos medievais ( um deles o de Jesus Cristo desenhando a órbita "redonda" da terra ) que mostram o contrário. E claro, mostram a revolução francesa como uma maravilha, mas não ensinam na escola que morreram pelo menos 1 milhão de pessoas; que no período do terror morreu muito mais gente que em séculos de inquisição católica, não falam das "colunas infernais", dos revolucionários empalando bebês, jogando bebês e se divertindo com isso, os afogamentos de Nantes..e o Napoleão que ordenou matar, fuzilar milhares de opositores à noite,sem direito algum a julgamento ( na inquisição as pessoas tinham direito a julgamento e a maioria era absolvida ). A maioria nem sabe que houve inquisição protestante e que quem mais matou, queimou "bruxas" foram os protestantes e não os católicos.

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  24. Perfeito Amigo.
    Muitos não lembram que em alguns casos a heresia contra a Igreja católica era a mesma contra o Protestantismo, sendo assim protestantes se união a católicos pedindo esclarecimentos sobre tais heresias.

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