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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Como a Igreja Católica modernizou o Direito Penal na Idade Média através da Inquisição Parte II

O Direito Eclesiástico

Paralelamente a isso foi se formando a Justiça da Igreja com espírito totalmente diverso. De começo aplicava-se apenas ao clero. O religioso que cometesse alguma falta devia purgá-la. O objetivo disso era reconduzir a alma ao rebanho e tranqüilizar a comunidade. Tratava-se mais de uma justiça disciplinar do que judiciária, e de acordo com seus objetivos era natural que adotasse medidas condizentes. A apuração dos crimes era discreta, isto é, secreta, para o bem do acusado e para evitar escândalos à sociedade. a confissão tinha papel determinante, por demonstrar arrependimento e nutrir a esperança de regeneração.

Tudo se passava em outro plano, totalmente distinto das regras feudais. Para o processo ter início, admitia-se a denúncia de qualquer fiel. Mas as autoridades preferiam o sistema de Ofício, onde as próprias autoridades eclesiásticas iniciavam as investigações a qualquer sinal de irregularidade. Com o Papa Inocêncio III, no século XIII, durante o quarto Concílio de Latrão foi oficializado o sistema Inquisitório, no procedimento permitia-se ao acusador abrir o processo, mesmo sem a presença do acusado e colher as provas para o devido julgamento. Nascia o sistema processual Inquisitório.

Resumindo: a Igreja restaurou o direito dos romanos, aportando uma contribuição própria inapreciável. O Papa Gelásio definiu os limites da ordem temporal e espiritual. O primeiro corpo sistemático de leis foi o Código Canônico. O conceito de direitos individuais, que se atribui erroneamente aos pensadores liberais dos séculos XVII e XVIII, de fato deriva de Papas, professores universitários, canonistas e filósofos católicos medievais. Deve-se também à Igreja o Direito Internacional. Pela influência dela, os processos jurídicos e os conceitos legais substituíram os juízos dos germanos baseados na superstição. A Revolução igualitária, que se iniciou no século XV, gerou pensadores como o filósofo britânico do século XVII Thomas Hobbes, para quem a sociedade humana é impossível sem uma espécie de despotismo. Para ele, o soberano deveria definir o que é verdadeiro e o que é errado, isto é, agir de um modo iluminado e arbitrário.

Segundo o professor de Direito Harold Berman, os modernos sistemas legais “são um resíduo secular de atitudes e posições religiosas, que têm sua primeira expressão na liturgia, ritos e doutrinas da Igreja, e só depois nas instituições, conceitos e valores da Lei” ( p. 187).

Voltando o Direito Comum, acrescentemos que o empirismo da Justiça Feudal, com seu sistema acusatório foi tornando-se, com o passar do tempo, inaceitável. Várias forças lutaram para extinguí-lo.

As táticas utilizadas pelos Inquisidores são-nos hoje conhecidas, pois ainda se conservaram Manuais de instruções práticas entregues ao uso dos referidos oficiais. Quem lê tais textos, verifica que as autoridades visavam a fazer dos juíses inquisitoriais autênticos representantes da justiça e da causa do bem. Bernardo de Gui (século XIV), por exemplo, tido como um dos mais severos inquisidores, dava as seguintes normas aos seus colegas: "O Inquisidor deve ser diligente e fervoroso no seu zelo pela verdade religiosa, pela salvação das almas e pela extirpação das heresias. Em meio às dificuldades permanecerá calmo, nunca cederá cólera nem à indignação... Nos casos duvidosos, seja circunspeto, não dê fácil crédito ao que parece provável e muitas vezes não é verdade,- também não rejeite obstinadamente a opinião contrária, pois o que parece improvável freqüentemente acaba por ser comprovado como verdade... O amor da verdade e a piedade, que devem residir no coração de um juiz, brilhem nos seus olhos, a fim de que suas decisões jamais possam parecer ditadas pela cupidez e a crueldade" (Prática VI p... ed. Douis 232s).

Já que mais de uma vez se encontram instruções tais nos arquivos da Inquisição, não se poderia crer que o apregoado ideal do Juiz Inquisidor, ao mesmo tempo eqüitativo e bom, se realizou com mais freqüência do que comumente se pensa? Não se deve esquecer, porém, (como adiante mais explicitamente se dirá) que as categorias pelas quais se afirmava a justiça na ldade Média, não eram exatamente as da época moderna...

Além disto, levar-se-á em conta que o papel do juiz, sempre difícil, era particularmente árduo nos casos da Inquisição: o povo e as autoridades civis estavam profundamente interessados no desfecho dos processos; pelo que, não raro exerciam pressão para obter a sentença mais favorável a caprichos ou a interesses temporais; às vezes, a população obcecada aguardava ansiosamente o dia em que o “veredictum” do juiz entregaria ao braço secular os hereges comprovados. Em tais circunstâncias não era fácil aos juízes manter a serenidade desejável. Dentre as táticas adotadas pelos Inquisidores, merecem particular atenção a tortura e a entrega ao poder secular (pena de morte). A tortura estava em uso entre os gregos e romanos pré-cristãos que quisessem obrigar um escravo a confessar seu delito. Certos povos germânicos também a praticavam. Em 866, porém, dirigindo-se aos búlgaros, o Papa Nicolau I a condenou formalmente. Não obstante, a tortura foi de novo adotada pelos tribunais civis da Idade Média nos inícios do séc. XII, dado o renascimento do Direito Romano. Nos processos inquisitoriais, o Papa Inocêncio IV acabou por introduzi-la em 1252, com a cláusula: "Não haja mutilação de membros nem perigo de morte para o réu”. O Pontífice, permitindo tal praxe, dizia conformar-se aos costumes vigentes em seu tempo (Bullarum amplissima collectio II 326).

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Como a Igreja Católica modernizou o Direito Penal na Idade Média através da Inquisição Parte I



"Bem mais do que o povo hoje tem conciência, a Igreja moldou o tipo de Civilização em que vivemos e o tipo de pessoas que somos. Embora os livros textos típicos das faculdades não difam isso, a Igreja foi a indispensável construtora da Civilização Oriental. A Igreja não só eliminou os costumes repugnantes do mundo antigo, como o infanticídio e os combates dos gladiadores, mas, depois da queda de Roma, ela restaurou e construiu a civilização."

(Dr Thomas Woods, PHD de Harvard- EUA/2005)

A Inquisição ocorreu durante a Idade Média e a Idade Moderna e o sistema penal da época tem que ser levado em consideração para ser feito um correto julgamento de tal fato. Como um fenômeno da época, a Inquisição ocorreu levando em conta os costumes da época. E esses costumes parecem repulsivos a todos nós hoje em dia, mas na época era como toda a população encarava a justiça. Se não fosse executada de tal maneira não seria justa.Para entendermos melhor o acontecimento histórico da Inquisição, devemos conhecer o contexto em que este ocorreu.

O direito penal da época era extremamente severo, as punições eram desproporcionais aos crimes. Por exemplo:

- Um ladrão era punido da primeira vez com a amputação de um dedo, da segunda vez outro dedo, da terceira vez a mão e da quarta a cabeça.


- Uma pessoa acusada de mentir contra um nobre era punida tendo que mergulhar seu braço em uma tina de chumbo derretido.


- Quem cometia um crime de lesa-majestade (contra o rei), fosse qual for era simplesmente morto, sem julgamento.


Por esses aspectos podemos desenhar um pouco do panorama de como era a vida na época da Inquisição.

A Inquisição foi pioneira com seu método de acusação e defesa. Foi durante a Inquisição que surgiu o primeiro conceito de tribunal como o temos hoje em dia. A Inquisição foi uma medida extrema da Igreja, tomada para conter as heresias que pululavam por todo o lugar. Entre as principais correntes combatidas pela Igreja estavam os valdenses, os cátaros, os arianos, os franciscanos espirituais, etc.

Entre as regras estabelecidas pelo Tribunal do Santo Ofício da Inquisição estavam:

- Nenhum preso poderia ser torturado mais de uma vez;

- Uma confissão só tinha validade se essa fosse concedida por vontade própria, nunca durante a sessão e tortura. Se o acusado confessasse algo durante a tortura, teria que reafirmar sem ser torturado para que tal confissão fosse válida;

- Entre as penas impostas pela Igreja, 98% delas estavam relacionada a no máximo confisco de bens e retratação pública.

Apenas os hereges reincidentes e ofensivos foram condenados à excomunhão;

- A Inquisição garantia ao prisioneiro cárcere decente, diferente das pútridas prisões existentes na época

O Direito Feudal.

No regime feudal a jurisdição pertencia ao senhor da terra, e a sua lei se aplicava a todos os que viviam nela. As regras processuais adotadas eram normalmente a do sistema acusatório, o que reduzia o julgamento a um simples confronto, entre nobres ou homens livres.

Não havia interesse público em punir os culpados, portanto o direito de acusação era apenas da pessoa lesada. O julgamento era público, oral e formalista. No dia marcado, as partes compareciam a uma assembléia de seus pares. O procedimento era normalmente conduzido pelo senhor feudal. O autor apresentava a queixa a viva voz, seguindo fórmulas rigorosíssimas, tendo que tomar cuidado, palavra por palavra para não dar nenhuma brecha para que o outro lado declarasse a demanda inválida. Após isso, cabia ao acusado responder oral e imediatamente, com o silêncio equivalendo a uma confissão. A refutação deveria ser feita palavra por palavra, caso contrário anularia o ato de defesa.

Caso houvessem testemunhas, essas deveriam também seguir fórmulas rigorosas para seu depoimento, tendo jurado dizer a verdade. O número de testemunhas concordantes é que determinava se um fato era real ou não. Caso os testemunhos não fossem aceitos, havia outras maneiras de decidir o fato, oriundas do direito germânico: o duelo ou os "Juízos de Deus". Ambas se baseavam na intervenção divina em prol do inocente.

No duelo, batiam-se acusador e acusado, estando a razão com quem vencesse. Não deixava de haver aí uma certa perspicácia, já que supunham que o mentiroso, que era conhecido por Deus lutaria com menos ardor.Se por qualquer motivo os duelos não fossem convenientes, recorriam-se aos Juízos de Deus. Se o acusado insistisse em sua inocência, ele e suas testemunhas eram submetidos a alguma prova que ensejasse a Deus a revelação da verdade. Os métodos variavam bastante, desde a prova de fogo até a prova de água.

Por exemplo, o réu tinha que transportar por certa distância uma barra de ferro incandescente com as mãos nuas. Após o trajeto enfaixavam-lhe as mãos e deixavam decorrer um certo número de dias. Passado o prazo, se as queimaduras houvessem desaparecidos o acusado era considerado inocente, mas se essas estivessem infeccionadas a sua culpa estava atestada. Outra maneira de saber da inocência era o teste da água. O acusado era obrigado a colocar seu braço em uma tina de água fervente. Normalmente esperavam que o acusado reconhecesse a própria culpa para dispensar o doloroso teste. Se o acusado insistisse em fazer o teste e fosse um nobre de alto nível, como um príncipe, este poderia indicar um servo para tal.

Graças à oposição da Igreja os Juízos de Deus, ou ordálios, como eram conhecidos foram declinando, até desaparecerem no século XIV.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Devoção a Virgem Maria é necessária à salvação


"Em que sentido é necessária a devoção a Maria

 

Quando se afirma, pois, que a devoção a Maria é necessária para salvar-se:

 

a) Deve-se distinguir, antes de tudo, entre necessário e necessário. Existe, com efeito, uma necessidade que é absoluta e uma necessidade que é hipotética, uma que é física e outra que é moral. De qual dessas necessidades se está falando no presente caso? Tenciona-se a falar, evidentemente, não propriamente a uma necessidade absoluta ou antecedente, como se Deus não tivesse outro meio de salvar as almas, mas de uma necessidade hipotética ou conseqüente, isto é, em conseqüência da vontade mesma de Deus, que quis livremente dispor assim. Trata-se, além disso, não de uma necessidade física, como se ninguém tivesse, sem isso, capacidade física de salvar-se; mas se trata, antes, de uma necessidade moral, entendida no sentido de que alguém, recusando-se a servir-se desse meio, viria a comprometer de modo muito sério a consecução de seu fim, ou seja, de sua eterna salvação.

 

b) Trata-se, ademais, de afirmar essa necessidade hipotética e moral para os adultos e não propriamente para as crianças (ou adultos equiparados às crianças) incapazes de atos de devoção. Portanto, para estas a devoção a Maria não é necessária, como o são a graça santificante e o Batismo. Com relação aos adultos mesmos, trata-se, a seguir, dos que conhecem, como se supõe, suficientemente a Maria, o lugar extraordinário que Ela ocupa e a parte necessária que Ela desempenha, pela livre vontade de Deus, na obra de nossa salvação, como Medianeira, isto é, como Co-redentora, Mãe espiritual da humanidade e Distribuidora de todas e de cada uma das graças divinas.

Ficam excluídos, portanto, todos os adultos que, sem culpa sua, carecem desse conhecimento, como são os fiéis não ainda instruídos ou os fiéis não suficientemente instruídos. Nesses, com efeito, dada sua ignorância não culposa, pode-se facilmente supor uma devoção implícita, interpretativa, no sentido de que estariam prontos a venerar e a invocar Maria, se tivessem dEla um conhecimento suficiente.

 

c) Trata-se, enfim, de uma recusa positiva de culto e devoção a Maria ou de positiva indiferença para com o mesmo. Esse desdém, com efeito, faria logicamente supor que o culto e a devoção a Maria seriam praticamente considerados coisa ilegítima e inútil, o que é erro grave contra a fé, condenado pelo Concílio de Trento (Sess. XXV).

Restringida a questão a estes limites, não é nada difícil demonstrar com sólidos argumentos que a devoção a Maria é necessária para salvar-se."

 

 

(ROSCHINI, Gabriel. Istruzioni Mariane, capítulo IV, n. 3, pp. 305s)


quarta-feira, 24 de junho de 2009

O Papado de Pedro e a Patrística Parte I

Por Rogério Sacro Sancttus

Segundo a tradição da Igreja recebemos muitos testemunhos dos Santos Padres que vem reforçar a Verdade Santa, Católica e Apostólica, derrubando todas as acusações protestantes e provando de vez que Pedro esteve em Roma e foi seu primeiro bispo:

Santo Ireneu 'CONTRA AS HERESIAS': CAP. I.-OS APOSTOLOS NÃO COMEÇARAM A PREGAR O EVANGELHO... 3. "...no dialeto proprio deles, enquanto Pedro e Paulo estavam pregando em Roma, e estabelecendo as base da Igreja."

Santo Ireneu, CAP. III.-- A REFUTAÇÃO DOS HEREGES, PELO FATO DE QUE, NAS DIVERSAS IGREJAS, SE MANTEVE UMA SUCESSÃO PERPETUA DE BISPOS. 2. "...a muito antiga e universalmente conhecida Igreja fundada e organizada em Roma pelos dois apóstolos mais gloriosos, Pedro e Paulo; como também [assinalando] a fé pregava aos homens, a qual chega a nossos tempos por meio das sucessões dos bispos.

Santo Irineu († 202) "Porque é com esta Igreja (de Roma), em razão de sua mais poderosa autoridade de fundação que deve necessariamente concordar toda a Igreja, isto é, que devem corcordar os fiéis procedentes de qualquer parte, ela na quela sempre em beneficio dos que procedem de toda parte, se conservou a tradição que vem dos Apostolos" (Contra as Heresias)

Tertuliano '”A OBJEÇÃO CONTRA OS HEREGES': CAP.XXXII.--NENHUM DOS HEREGES RECLAMAM PARA SI A SUCESSÃO DOS APOSTOLOS. 8. "...como a igreja de Smirna, na qual estabelece que Policarpo foi colocado ali por João; como também a igreja de Roma, a qual apresenta a Clemente como se havesse sido ordenado de maneira similar por Pedro.

Quem ordena os sacerdotes? Os bispos. Clemente foi ordenado pelo bispo de Roma, Pedro.

Lactantius, 'A MANEIRA PELA QUAL OS PERSEGUIDORES MORRERAM: Esta carta está dirigida a Donatus. Não somente mostra que Pedro estava atualmente em Roma, mas que morreu ali nas mãos de Nero.

CAP. II. Seus apóstolos eram nesse tempo em número de onze, os quais agregaram Matias, no lugar de Judas o traidor, e em seguida Paulo. Depois se dispersaram através de toda a terra pregando o Evangelho, como o Senhor e Mestre lhes havia ordenado; durante 25 anos até o início do reino do Imperador Nero, eles se ocuparam em assentar as bases da Igreja em cada provincia e cidade. E enquanto Nero reinava, o Apóstolo Pedro veio a Roma e através do poder de Deus comprometido nele, realizou certos milagres. Muitos voltaram a verdadeira religião, edificou-se um templo fiel e estável ao Senhor. Quando Nero escutou estas coisas, e observou que não somente em Roma, mas em todas as partes, uma grande multidão se rebelava diariamente contra adoração de ídolos e condenando seus antigos caminhos, iam a nova religião, ele um odiado e pernicioso tirano, saltou adiante para arrasar o angélico templo e destruir a verdadeira fé. Ele foi o primeiro a perseguir os servos de Deus; ele crucificou a Pedro e assassinou Paulo: ele não escapou com impunidade, pois Deus viu a aflição de Seu povo e o tirano, despojado de autoridade e

"Lancemos os olhos sobre os excelentes apóstolos: Pedro foi para a glória que lhe era devida; e foi em razão da inveja e da discórdia que Paulo mostrou o preço da paciência: depois de ter ensinado a justiça ao mundo inteiro e ter atingido os confins do Ocidente, deu testemunho perante aqueles que governavam e, desta forma, deixou o mundo e foi para o lugar santo. A esses homens [...] juntou-se grande multidão de eleitos que, em consequência da inveja, padeceram muitos ultrajes e torturas, deixando entre nós magnífico exemplo." (Clemente de Roma, ano 96, Carta aos Coríntios, 5,3-7; 6,1).

"Não é como Pedro e Paulo que eu vos dou ordens1; eles foram apóstolos, eu não sou senão um condenado" (Inácio de Antioquia, ano 107, Carta aos Romanos 4,3).

"Tendo vindo ambos a Corinto, os dois apóstolos Pedro e Paulo nos formaram na doutrina evangélica. A seguir, indo para a Itália, eles vos transmitiram os mesmos ensinamentos e, por fim, sofreram o martírio simultaneamente" (Dionísio de Corinto, ano 170, extrato de uma de suas cartas aos Romanos conforme fragmento conservado na "História Eclesiástica" de Eusébio, II,25,8).

"Nós aqui em Roma temos algo melhor do que o túmulo de São Filipe. Possuímos os troféus dos apóstolos fundadores desta Igreja local. Vai à via Óstia e lá encontrareis o troféu de Paulo; vai ao Vaticano e lá vereis o troféu de Pedro" (Gaio, ano 199)

Eusébio de Cesaréia (†340) "Pedro e paulo indo para Italia, vos transmitiram os mesmos ensinamentos e por fim sofreram o martirio simultaneamente"(Historia Eclesiastica, II 25,8)
precipitado do alto do imperio, de repente desapareceu, e inclusive o lugar do enterro dessa perniciosa besta selvagem não se viu em parte alguma.

Observaçao: A Historia da Igreja, desde cedo, mostra que os sucessores de Pedro em roma fizeram uso da sua jurisdição. Por exemplo na questão da data da festa da Pascoa, no Seculo II, alguns cristaos a Asia Menor não queriam seguir o calendário de Roma; o Papa São Vitor (189-199) ameaçou-os de ex-comunhao (cf. Hist. ecles.Eusebio V24, 9-18).

Ninguem contestou o Bispo de Roma, o Papa, e parecia claro a todos os bispos que nenhum deles podia estar em comunhão com a Igreja Univesal ( ja chamada Catolica) sem estar em comunhao com a Igreja de Roma. Isso mostra bem o primado de Pedro desde o Inicio da cristandade.

São Pedro Crisólogo († 450) "No interesse da paz e da fé não podemos discutir sobre questoes referentes a fé sem o consentimento do Bispo de Roma"

Santo Irineu (+ 202) escreve na sua grande obra "contra as heresias": "Mateus, achando-se entre os hebreus, escreveu o Evangelho na língua deles, enquanto Pedro e Paulo evangelizavam em Roma e aí fundavam a Igreja" (L. 3, c. 1, n. 1, v. 4).

Dionísio (+ 171) escreve ao papa Sotero: "S. Pedro e S. Paulo foram à Itália, onde doutrinaram e sofreram o martírio no mesmo tempo" (Evas. Hist. Eccl. II 25).

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