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sexta-feira, 13 de março de 2009

DECLARAÇÃO DA CÚRIA METROPOLITANA DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE

Chancela Latina da Arquidiocese de Olinda e Recife
NOTA OFICIAL DA ARQUIDIOCESE

Exmo e Revmo Sr. Arcebispo Metropolitano Dom Frei José Cardoso Sobrinho O.C fazendo Visita Pastoral na periferia do Recife

ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE



CÚRIA METROPOLITANA
Declaração da Cúria Metropolitana do Recife




Considerando a ampla divulgação do caso recente, ocorrido na cidade do Recife, de uma menina de apenas nove anos que foi submetida a um aborto, a Cúria Metropolitana declara:
1- Todos os esforços desta Arquidiocese foram no sentido de salvar a vida das TRÊS crianças.
2- Nossa Santa Igreja sempre condenou todas as violações graves da Lei de Deus (por exemplo, injustiças, homicídios, pedofilia, estupro, etc) mas colocou em evidência quais são as violações mais graves, sobretudo o aborto que é a supressão de uma vida de um ser humano inocente e indefeso. Para cumprir mais eficazmente a sua missão de convencer os fiéis a observarem esta lei de Deus, a Igreja estabeleceu a penalidade medicinal da excomunhão Latae setentiae, isto é, que se incorre automaticamente pelo simples fato de cometer o delito.
3- Não foi, portanto, o Arcebispo Dom José Cardoso que excomungou alguém. Depois do fato consumado, o Arcebispo simplesmente mencionou a lei vigente que se encontra no cânone 1398 do Código do Direito Canônico: Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão Latae setentiae.
4- Esta excomunhão, aplicada, automaticamente aoa adultos, portanto não à menina de 9 anos, tem como finalidade a conversão de quem praticou o aborto, pois é missão da Igreja levar todos à salvação, já realizada por Nosso Senhor Jesus Cristo. Portanto, não é uma exclusão defintiva da Nossa Santa igreja Católica, desde que os envolvidos se arrependam de seus atos.
5- Esta disciplina foi estabelecida pela Nossa Santa Igreja em todos os tempos. Recordamos o que diz o Catecismo da Igreja Católica no número 2271 (promulgado oficialmente pelo Papa João Paulo II: “Desde o século 1, a Igreja afirmou a maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua invariável. O aborto direto, quer dizer querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral”.
O Papa cita em seguida as palavras do documento Didaché do I século: Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido.
Em seguida, o catecismo da Igreja Católica cita as seguintes palavras do Concílio Vaticano II: “Deus, senhor da vida, confiou aos homens o nobre encargo de preservar a vida, para ser exercido de maneira condigna ao homem. Por isto, a vida deve ser protegida com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto e o infanticídio são crimes nefandos”. E acrescenta: “O inalienável direito à vida de todo o indivíduo humano inocente é um elemento constituitivo da sociedade civil e de sua legislação”. Recordemos emfim as palavras dirigidas pelo Papa Bento XVI no passado dia 9 de fevereiro ao novo embaixador do Brasil junto à Santa Sé. “desejo reiterar aqui o desejo de que, em conformidade com os princípios que zelam pela dignidade humana, dos quais o Brasil sempre se fez paladino, se continue a fomentar e divulgar os valores humanos fundamentais, sobretudo quando se trata de reconhecer de maneira explícita a santidade da vida familiar e a salvaguarda do nascituro, desde o momento de sua concepção até o seu termo natural. Pari passu, no que diz respeito às experiências biológicas, a Santa Sé vem promovendo a defesa de uma ética que não deturpe e proteja a existência do embrião e o seu direito de nascer”
Recife, 10 de março de 2009.



Padre Cícero Ferreira de Paula
Chanceler e professor de Direto Canônico

1 comentários:

  1. Muito boa a matéria uma vez que a vida deve ser protegida e valorizada acima de tudo. Estão criando uma imagem de vilão para o arcebispo que ná verdade apenas aplicou a lei da igreja de dar sempre o mereceido valor que a vida merece. Trata-se de uma grande injustiça o que mídia tem feito com Don José, este que por sua vez apenas está a cumprir com rigor um ensinamento e uma lei divina. Fernando

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